Leitores,

No 5o fórum da ABPS, 5/12/08, pudemos discutir como a promoção da saúde é Responsabilidade Social.
Um dos aspectos, levantado pela prof Maria de Fatima e Silva, foi a necessidade de convivermos coma diversidade e aprendermos com ela! POis bem, a inclusão de portadores de necessidades especiais no ambiente de trabalho é uma das formas de experimentar a diversidade, contudo....De acordo com dados da Rais 2007, portadores de deficiência representam menos de 1% dos empregos formais.

Pela primeira vez o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o resultado da inserção de portadores de deficiência no mercado formal de trabalho através dos dados da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais.

De acordo com os números de 2007, do total de 37,6 milhões de vínculos empregatícios formais, 348,8 mil foram declarados como portadores de necessidades especiais, menos de 1% do contingente de empregos formais no Brasil.

Destes 348,8 mil trabalhadores portadores de necessidades especiais, 50,28% são deficientes físicos, 28,16% auditivos, 2,95% visuais, 2,41% mentais e 1,67% portadores de deficiências múltiplas. Foram declarados 14,02% empregados na situação de reabilitados.

O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi ressaltou a importância dos dados divulgados, por se tratarem de uma radiografia real do país, uma vez que a Rais não é uma pesquisa e sim dados reais fornecidos por todos os estabelecimentos do Brasil.

Com relação a gênero, os dados mostram que os homens têm uma maior representatividade em todos os tipos de deficiência, com uma participação em média de 62,76%. No caso dos portadores de deficiência física, o percentual de participação masculina é de 60,11%, sendo de 63,47% no que se refere à deficiência auditiva, 65,97% à visual, 72,6% às mentais e 69,4% às múltiplas.

Os dados da Rais 2007 evidenciam que a remuneração média recebida pelos trabalhadores portadores de necessidades especiais é de R$ 1.389,66, os assalariados com deficiência auditiva são aqueles que recebem a maior remuneração dentre os diversos tipos de deficiência (R$ 1.845,09).

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 76.900/75, com declaração anual e obrigatória para todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados Celetistas, Estatutários, Avulsos, Temporários, dentre outros, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação, nacionalidade e informações dos estabelecimentos relativos à atividade econômica, área geográfica, etc.

Criada com fins operacionais/fiscalizadores e estatísticos, atualmente a principal função operacional da Rais é identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial. Em 2007, foram identificados 15,129 milhões de trabalhadores com direito ao benefício ante 14,189 milhões em 2006.

As informações da RAIS reforçam a importancia do cumprimento da Lei de Cotas, oficialmente denominada Lei 8.213/ 1991, que determina que as empresas que possuem a partir de 100 empregados cumpram uma cota, proporcional ao seu tamanho, com cargos para trabalhadores reabilitados ou pessoas com deficiência. Assim, empresas com até 200 empregados devem reservar 2% de seu quadro para atender à Lei. De 201 a 500 trabalhadores, 3%. De 501 a mil funcionários, 4%. De 1.001 em diante, 5%.

Dados do Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que 14,5% da população brasileira é portadora de, pelo menos, uma deficiências. A maior proporção se encontra no Nordeste (16,8%) e a menor, no Sudeste (13,1%). Dos 9 milhões de portadores de deficiência que trabalham, 5,6 milhões são homens e 3,5 milhões, mulheres. Mais da metade (4,9 milhões) ganha até dois salários mínimos. A maior proporção das pessoas deficientes que trabalham (31,5%) são de trabalhadores no setor de serviços ou vendedores do comércio.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE